Programa de Afiliados - Termos e Condições

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

 

O programa de Afiliados Loja Stuart Store é gratuito, e permite que os membros recebam comissões quando alguém realiza um pedido com seu respectivo cupom de indicação. Tornando-se Afiliado da Loja Stuart Store, você poderá divulgar links de produtos específicos da loja com seu código de Afiliado, para que tudo que for comprado na loja vindo desse código de indicação, seja pago uma porcentagem de comissão.

Você pode divulgar o link da forma como desejar, respeitado as limitações legais. Por exemplo, a divulgação pode ser feita através de alguma rede social, e-mail, ou colocar em seu site ou blog, sendo que todas as vendas realizadas para clientes que clicarem em seu link e utilizarem seu cupom de indicação, vão lhe proporcionar uma comissão de Afiliado.

Leia com atenção nosso Termo de Adesão e conheça todas as regras para participar do Programa de Afiliados Loja Stuart Store.

 

 

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AFILIADOS

 

São partes deste instrumento, de um lado, STUART IMPORTADOS BRASIL LTDA; CNPJ: 38.209.234/0001-16 com sede na Cidade de Americana, Estado de São Paulo, Rua Sete de Setembro, 425, sala 1304, andar 13, CEP 13465-320, neste ato representada na forma de seu Contrato Social, doravante denominada simplesmente “Loja Stuart Store” e, do outro, o AFILIADO, Pessoa Física ou Pessoa Jurídica que aderir ao “Programa de Afiliados Loja Stuart Store” da Loja Stuart Store (“PROGRAMA”), doravante designado simplesmente AFILIADO.

As partes acima devidamente identificadas e qualificadas, resolvem firmar o presente acordo, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:

 

CLÁUSULA 1ª - DO OBJETIVO DO PROGRAMA

 

  • Por meio deste termo de adesão, o AFILIADO adere ao Programa de Afiliados Loja Stuart Store, com o objetivo de promover e gerar vendas.

 

  • A divulgação dos produtos e intermediação de vendas pelo AFILIADO se dará através de colocação de banners, links e outras formas de propagação, desde que respeitadas as limitações legais e as previamente aprovadas pelo site da Loja Stuart Store, proporcionado desta forma ao AFILIADO o comissionamento pelas vendas efetivamente realizadas através do link, com a devida utilização de seu cupom de desconto.

 

CLÁUSULA 2ª - DO REGISTRO NO PROGRAMA

 

2.1 Para participar do Programa, o AFILIADO deve preencher corretamente, no site www.lojastuartstore.com, as informações solicitadas na ficha de cadastro.

2.2 Assim que o AFILIADO se cadastrar, a Loja Stuart Store procederá à verificação dos dados cadastrados.

2.3 A Loja Stuart Store reserva-se no direito de não aprovar o cadastro do AFILIADO ou excluí-lo do programa Afiliados na hipótese de divulgação de qualquer material, imagem ou conteúdo em discordância com as suas políticas.

2.4 O AFILIADO é responsável pela atualização permanente de seus dados cadastrais no Programa de Afiliados, resguardada a alteração do CPF e/ou CNPJ cadastrada no Programa, que não poderão ser alterados.

2.5 Após o cadastro no Programa, o AFILIADO deverá manter seus dados bancários sempre atualizados, pois estes serão utilizados para o processo de pagamento das comissões.

2.6 O AFILIADO declara desde já, estar ciente de que suas comissões não serão pagas caso os dados bancários informados no cadastro não estejam corretamente preenchidos e/ou desatualizados até o último dia útil do mês de entrega do pedido. Desta forma, a comissão será acumulada para o faturamento do mês seguinte.

 

CLÁUSULA 3ª – DAS CARACTERÍSTICAS DO PROGRAMA DE AFILIADOS

 

3.1 O Programa de Afiliados consiste na possibilidade da Loja Stuart Store divulgar os produtos do site obtendo acesso aos mesmos por intermédio do site do AFILIADO, e por consequência das vendas remunerar o AFILIADO através de uma comissão, de acordo com os termos e condições previstas neste instrumento.

 

CLÁUSULA 4ª – DO CADASTRAMENTO NO PROGRAMA DE AFILIADOS

 

4.1 Para começar o processo de cadastramento no Programa de Afiliados será necessário que o potencial AFILIADO ingresse no site www.lojastuartstore.com, preencha o formulário de cadastro do Programa de Afiliados, se declare ciente, concorde com os termos e condições do programa, e ainda pactue com o presente instrumento.

4.2 Uma vez cadastrado, o AFILIADO deverá aguardar que o cadastro seja validado e confirmado.

 

CLÁUSULA 5ª DA RELAÇÃO TRABALHISTA

 

5.1 A Loja Stuart Store se isenta de absolutamente todas e quaisquer ligações e/ou vínculos empregatícios com o AFILIADO, sendo o AFILIADO responsável pela realização de suas vendas.

5.2 Frisa-se que o AFILIADO trata-se de uma pessoa física ou jurídica totalmente independente, sendo assim, estes termos de uso não geram qualquer tipo de associação, franquia, representação ou relação de trabalho entre o AFILIADO e a Loja Stuart Store.

 

CLÁUSULA 6ª DA FRAUDE E MEIOS ESCUSOS

 

6.1 Para os fins previstos neste presente termo de adesão, somente são consideradas VENDAS CONSUMADAS as que decorrerem de ato no qual um potencial consumidor espontaneamente observa, clica, e conclui uma venda através do link disponibilizado no material divulgado pelo AFILIADO, através de autêntica manifestação de vontade de ser redirecionado ao site da Loja Stuart Store.

6.2 Ratifica-se que todo e qualquer mecanismo, programa, sistema ou qualquer instrumento, manual ou automático, informatizado ou não, utilizado pelo AFILIADO para artificialmente gerar cliques ou vendas é considerado fraudulento. Considera-se também como geração artificial de cliques ou vendas, qualquer ato que tenha por objetivo induzir ou impelir potenciais consumidores a clicarem ou serem redirecionados aos links constantes do material divulgado, por razões alheias à sua vontade.

6.3 Caso o AFILIADO se utilize dos atos previstos nos itens supracitados, estará sujeito à imediata exclusão do Programa de Afiliação, sem prejuízo das medidas judicias cabíveis. E neste caso, eventual saldo de Remuneração não paga será retido pela Loja Stuart Store como forma de garantia de compensação, até que a extensão dos danos dos ilícitos praticados pelo AFILIADO sejam averiguados.

 

CLÁUSULA 7ª - DAS COMISSÕES DEVIDAS AO AFILIADO  

 

7.1 A comissão incidirá sobre o valor líquido da venda, ou seja, não incidirá sobre quaisquer tributos (ICMS, ISS, PIS, COFINS, etc.) e frete, que serão abatidos do valor da venda, para efeito de aplicação do percentual da comissão.

 

7.1.2 As comissões só serão consideradas devidas após faturados, entregues, e pagos os pedidos. As vendas havidas e eventualmente canceladas pelo consumidor, por qualquer causa, não serão computadas para efeito de remuneração ou terão seu valor deduzido se já paga a comissão ao AFILIADO.

 

7.2 As comissões previstas neste instrumento somente serão devidas às vendas realizadas a partir do link exposto no site, blog, ou em qualquer outro meio de divulgação utilizado pelo AFILIADO, de mercadorias comercializadas pela Loja Stuart Store.

7.3 As comissões devidas serão apuradas levando-se em consideração as vendas realizadas e pagas entre o primeiro e o último dia útil do mês anterior, mediante depósito em conta bancária indicado pelo AFILIADO, ou por qualquer outra modalidade convencionada previamente entre as partes.

7.3.1 Todos os valores devidos ao AFILIADO, referentes às comissões, serão pagos até o último dia útil do mês subsequente àquele em que as receitas foram faturadas pela Loja Stuart Store.

7.3.2 O AFILIADO é responsável pela observância da comissão devida através do histórico de Pagamento disponível no Programa.

7.4 A Loja Stuart Store realizará as retenções a título de impostos e contribuições, de acordo com as exigências legais.

7.5 O AFILIADO poderá acompanhar as vendas realizadas no âmbito desta parceria, pelo acesso ao histórico de Pagamento disponibilizado pela Loja Stuart Store, mediante utilização do login e senha informados ao AFILIADO quando aceito seu cadastro no Programa.

7.6 O percentual de comissão pago ao AFILIADO pelas vendas efetivamente realizadas, poderá variar de acordo com o tipo de produto vendido. Portanto, para que o AFILIADO tome ciência de quanto será sua comissão, é necessário que consulte o site da Loja Stuart Store.

 

CLÁUSULA 8ª - DA FORMA DE APURAÇÃO E PAGAMENTO

 

8.1 A Loja Stuart Store apurará em cada período de 30 (trinta) dias, pelos seus sistemas de controle e contagem o número total de vendas, excluindo os que forem considerados em duplicidade, os fraudulentos, os gerados artificialmente, obtendo assim o número de vendas válidas;

8.2 O número e o valor total de vendas válidas constará em planilha, que será disponibilizado ao AFILIADO para seu conhecimento e conferência no prazo de 15 (quinze) dias após o encerramento do período de apuração.

8.3 Após a disponibilização do extrato ao AFILIADO pela Loja Stuart Store, o AFILIADO terá o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar a sua conferência e indicar à Loja Stuart Store eventuais divergências encontradas. Caso o AFILIADO não se manifeste neste prazo, serão considerados pela Loja Stuart Store como corretos os extratos, e consequentemente, pertinentes os valores indicados como remuneração devida ao AFILIADO pelo cumprimento do objeto contratual no respectivo período de apuração.

8.4 Os pagamentos efetuados pela Loja Stuart Store ao AFILIADO serão realizados via depósito bancário, na conta bancária em que o AFILIADO disponibilizou no ato do cadastro.

8.5 As Partes reconhecem que os comprovantes de depósitos efetuados a favor do AFILIADO valem como recibo e prova de pagamento para todos os efeitos previstos em lei e no presente instrumento quanto aos valores mencionados.

8.6 Sobre os pagamentos efetuados, a Loja Stuart Store efetuará a dedução dos tributos diretos incidentes, assim como daqueles que deva efetuar a retenção e recolhimento na qualidade de responsável nos termos da legislação tributária vigente.

8.7 As Partes acordam que os valores apurados a serem pagos ao AFILIADO somente ocorrerão se o AFILIADO:

  1. a) tiver a venda devidamente validada pela Loja Stuart Store;
  2. b) não descumprir quaisquer obrigações previstas neste instrumento.

8.8 A Loja Stuart Store poderá alterar o modo de pagamento, bem como modificar os termos deste Acordo, mediante notificação prévia ao AFILIADO.

 

CLÁUSULA 9ª - DA RESPONSABILIDADE DAS PARTES

 

9.1 O AFILIADO é o único responsável pelo avanço, procedimento e manutenção do seu site, blog, e por todo o conteúdo, informações, imagens e mensagens nele apresentados, desobrigando a Loja Stuart Store de toda e qualquer responsabilidade em relação a tal conteúdo.

9.1.1 A Loja Stuart Store somente será responsável pelas indicações de produtos eventualmente disponibilizadas no site do AFILIADO, tão somente, se e quando fornecidas pela Loja Stuart Store.

9.2 O AFILIADO é responsável por garantir que a propagação de qualquer material no seu site, blog, não viola ou contraria direitos de terceiros (inclusive, direitos autorais, marcas, logo marcas e outros direitos de propriedade de imagem e intelectual), e por ratificar que o material colocado no seu site não tenha conteúdo caluniador ou ilegal, ou seja, não viola as políticas da Loja Stuart Store.

9.2.1 A Loja Stuart Store, por sua vez, assevera ao AFILIADO que todo o Material que venha a ser disponibilizado ao AFILIADO para incluir em seu site ou blog é de sua propriedade e que detém todos os direitos e autorizações necessárias a resguardar a responsabilidade do AFILIADO e mantê-lo protegido a qualquer reclamação fundada em violação de direitos autorais, marcas e quaisquer outros direitos de propriedade intelectual e de imagem.

9.3 O AFILIADO assume absoluta responsabilidade pelos efeitos resultantes de qualquer alegação de falta de cumprimento legal ou contratual elaborada por usuários da Internet ou por quaisquer terceiros, direta ou indiretamente relacionada ao Site do AFILIADO e/ou a seus conteúdos, eximindo a Loja Stuart Store de qualquer responsabilidade relativamente a tais alegações e envolvimentos.

9.3.1 Toda e qualquer reclamação, em procedimento judicial ou extrajudicial apresentada contra a Loja Stuart Store, sob alegação de violação a quaisquer direitos de terceiros ou infração a qualquer dispositivo legal ou contratual, relacionados direta ou indiretamente ao site do AFILIADO e/ou a seus conteúdos, será comunicada imediatamente ao AFILIADO, que concorda, desde já, em assumir a defesa da Loja Stuart Store na demanda, ou com a sua denunciação à lide, pela Loja Stuart Store, na hipótese de o procedimento comportar a modalidade de intervenção, comprometendo-se, desde já, a pagar todas as despesas relativas à demanda, incluindo custas e honorários advocatícios, bem como as verbas de condenação, assim entendidas, exemplificativamente, as correspondentes a perdas e danos, lucros cessantes, indenizações, sucumbência ou quaisquer outros valores que a Loja Stuart Store venha a ser condenada a pagar.

9.4 Para permitir um funcionamento adequado das operações, o AFILIADO deverá se certificar de que os "links" entre o Site, blog, do AFILIADO e o Site da Loja Stuart Store estejam devidamente configurados. A Loja Stuart Store não será responsável por perdas ocorridas em consequência de má formatação dos links ou devido à sua manutenção, sendo isso responsabilidade do AFILIADO.

9.5 A Loja Stuart Store responsabiliza-se pelo pagamento das comissões, na forma ajustada neste instrumento.

9.6 De acordo com o presente instrumento, a Loja Stuart Store é o único responsável pelo processamento das compras realizadas a partir do link com o site do AFILIADO, pela entrega dos produtos nos prazos e condições constantes de seu site, pela relação de consumo que se estabelecer em decorrência do acesso feito pelos usuários e visitantes do site do AFILIADO, sendo responsável por qualquer demanda judicial ou administrativa que decorra dessa relação de consumo, mantendo o AFILIADO imune de qualquer questionamento.

 

9.7 Em nenhum caso, a Loja Stuart Store será responsabilizada pela ocorrência de um erro técnico cometido pelo AFILIADO ou por seus representantes durante a realização técnica de seus "links" imagens, e cupons de indicação que impliquem em não funcionamento ou mau funcionamento do Link ou ainda na perda ou ausência de cômputo de cliques válidos.

9.8 A Loja Stuart Store não se responsabiliza por falhas, interrupções ou erros que ocorram na transmissão de dados via Internet.

 

CLÁUSULA 10ª - DO PRAZO, DA RESILIÇÃO, DA RESCISÃO

 

10.1 O presente Termo de Adesão vigorará por tempo indeterminado, a contar da aceitação do AFILIADO no Programa de Afiliados Loja Stuart Store.

10.1.2 Caso haja decisão de resilição por parte da Loja Stuart Store, esta deverá notificar ao AFILIADO com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência. Se a decisão de resilição partir do AFILIADO, será considerado extinto o presente termo no momento do recebimento da comunicação.

10.1.3 Comunicações feitas por e-mail serão consideradas válidas desde que encaminhadas aos respectivos endereços eletrônicos das partes.

10.2 Além do direito de resilição garantido acima, o presente instrumento ficará imediatamente rescindido, independentemente de qualquer notificação ao AFILIADO, nas seguintes hipóteses:

  1. no caso de violação, por parte do AFILIADO, de quaisquer dos termos deste presente instrumento, das Políticas do Site Loja Stuart Store ou do Programa de Afiliados Loja Stuart Store, leis e regulamentos aplicáveis, inclusive as normas de proteção ao consumidor;
  2. na prática pelo AFILIADO de quaisquer atos que possam implicar depreciação comercial ou institucional da Loja Stuart Store .
  3. no caso de haver decretação de falência, deferido o plano de recuperação judicial ou, a critério da Loja Stuart Store, se o AFILIADO deixar de ter a proficiência técnica, comercial ou financeira que levaram à aceitação do seu cadastro no Programa.

10.3 Sendo encerrado por qualquer razão o ajuste entre as partes, as comissões eventualmente devidas ao AFILIADO deverão ser pagas na forma e prazos previstos neste instrumento.

 

CLÁUSULA 11ª – DISPOSIÇÕES GERAIS

 

10.1 As Partes obrigam-se, reciprocamente, a zelar pela conservação do sigilo de todos os segredos comerciais, conhecimentos técnicos e outras informações de que venham a tomar conhecimento em função do relacionamento comercial de que trata o presente ajuste, não podendo usar qualquer dessas informações sigilosas, a não ser quando expressamente autorizadas para tanto por seu respectivo titular. Assim sendo, cada parte deverá fazer com que seus sócios, empresas afiliadas, administradores, prepostos, empregados e/ou quaisquer outras pessoas sob sua responsabilidade, direta ou indireta, mantenham em sigilo todos os termos e condições do presente instrumento.

10.2 O presente contrato constitui o acordo integral entre as Partes, predominando sobre qualquer outro acordo, verbal ou escrito, previamente ajustado.

10.6. O AFILIADO afirma que leu o presente contrato e aceita a sua participação no Programa de Afiliados Loja Stuart Store e concorda com todos os termos e condições do presente instrumento. Afirma, também, que a Loja Stuart Store poderá, a qualquer tempo, requerer referências do AFILIADO, assim como atuar em parceria com outras empresas ou indivíduos que atuem na mesma área de atividade.

 

CLÁUSULA 12ª: DO FORO

 

12.1 As partes elegem, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, o foro da Comarca de Americana, Estado de São Paulo, como o único competente para dirimir qualquer dúvida ou controvérsia oriunda deste presente instrumento.

 

Dúvidas Frequentes:

 

1) O que é o programa de afiliados?

É uma forma de gerar lucros reais para o seu site/blog/rede social oferecendo produtos das marcas anunciantes ao seu público por meio de banners, ofertas, links e outras ações no seu site ou rede social. A cada venda faturada, você ganha uma comissão.

 

2) Quem pode ser um afiliado?

Qualquer pessoa física ou jurídica pode ser um afiliado. Para isso, é necessário possuir um site, blog ou rede social de acordo com as regras de aprovação e fazer seu cadastro. Você também precisa possuir uma conta corrente em seu nome ou no nome da sua empresa

 

3) Como fazer para se tornar um afiliado?

Para fazer parte do nosso programa de afiliados, você deve se cadastrar aqui. Após o cadastro, você receberá um e-mail de confirmação. O processo de análise e aprovação leva em média até 5 dias úteis. Caso seja aprovado, você receberá um novo e-mail informando e a partir daí, terá acesso as ferramentas de divulgação.

 

4) Quais responsabilidades terei como um afiliado?

Como afiliado, você será responsável pelo conteúdo apresentado em sua própria rede social/blog/site e deverá se certificar da correta utilização e funcionamento dos cupons de indicação para as marcas anunciantes. Você deve respeitar as políticas da Loja Stuart Store, que constam nas regras de aprovação no Termo de Adesão.

 

5) Eu terei algum custo por ser um afiliado?

Não há nenhum custo para ser um afiliado.

 

6) Como anunciar?

São diversas as maneiras de divulgar e monetizar sua rede social/site/blog e você nem precisa ser um expert em web para saber como fazer. Basta copiar os nossos links gerados por você e colar aonde quiser, com o devido cupom de indicação.

 

7) Quanto eu ganho?

Você ganha a cada venda faturada vinculada ao seu anúncio através de seu código de afiliado. Você pode também acompanhar suas vendas e sua comissão pelo site da Loja Stuart Store.

 

Passo a passo de como se tornar um AFILIADO da Loja Stuart Store:

 

1)     Faça o cadastro em nosso programa de afiliados.

2)     Escolha e divulgue os produtos de acordo com seu interesse.

3)     O visitante gosta de um produto e ao clicar é levado ao nosso site.

4)     Ao finalizar a compra, o visitante insere seu cupom de indicação no carrinho.

5)     Os valores da comissão são computados pelo programa de afiliados.

6)     Você acompanha os números e posteriormente resgata o valor da comissão.

 

Caso tenha algum dúvida adicional entre em contato conosco.

E-mail: contato@lojastuartstore.com                                

WhatsApp: (19) 98336-1356

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